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AGNI - Vendendo em Tempos de Crise

VISÃO INTEGRADA ENTRE GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCE

DATA DE REALIZAÇÃO: 13 e 14 de Setembro de 2017

CONSIDERAÇÕES

Após a promulgação da Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção, vigente desde 29/01/14, os programas de gerenciamento de riscos corporativos e de compliance, ou de integridade, passaram a ser quase que obrigatórios para a sobrevivência das organizações. Esses programas devem ser implementados, revistos e aperfeiçoados constantemente, independentemente do setor e ramo de atuação da organização, para que ele possa, de maneira eficiente, assegurar a adequação, o fortalecimento e o funcionamento dos sistemas de controles internos. A expressão compliance tem sido utilizada para abarcar uma série de boas práticas de gestão corporativa. Para melhor compreensão, é necessário conhecer a sua evolução ao longo do tempo e os seus contextos de atuação, bem como o seu conceito, a sua missão, as suas características e por fim, a sua diferenciação e interação em relação às atividades de gestão de riscos e controles internos, no âmbito interno das empresas e organizações.

1. OBJETIVOS

  • Demonstrar as melhores práticas de governança corporativa com a visão 360 graus entre gestão de riscos, controles internos e compliance.
  • Informar sobre todos os benefícios diretos da implantação estruturada de um programa de compliance ou de integridade para empresas e organizações.
  • Analisar casos de grande repercussão de falhas de governança.
  • Orientar sobre as mudanças nas empresas em relação a terceiros, prestadores de serviços, representantes, governo, acionistas e conselheiros, com respeito às diretrizes da Lei 12.846/13 e do
  • Decreto 8.420/15.

2. CARGA HORÁRIA

16 horas

3. PÚBLICO ALVO

Controllers e gestores das áreas de Riscos, Controles Internos, Auditoria, Compliance, RH/Pessoas, Compras e Suprimentos, dentre outras, bem como demais interessados nos temas abordados.

4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Conceitos e Contextos
    • Conceitos de GRC – governança, riscos e compliance e contextos de aplicabilidade no ambiente corporativo moderno.
  • Legislação Aplicável
    • Lei 12.846/13 e Decreto 8.420/15 – Anticorrupção; Lei 12.850/13 – Crime Organizado; e Lei 9.613/98
    • Prevenção ao Crime de Lavagem de Dinheiro e atualizações
    • Bens jurídicos tutelados
    • Crimes antecedentes
    • Esferas de Responsabilização e “Teoria do Domínio do Fato”
    • Alcance, atos lesivos, sanções administrativas e judiciais
    • Atenuantes das sanções
    • Acordo de Leniência
    • Sujeitos obrigados e exigências operacionais
    • Direito comparado: FCPA – Foreign Corrupt Practices Act (Estados Unidos) e UK Bribery Act (Reino Unido)
    • Aspectos polêmicos e tendências jurisprudenciais
  • Aspectos Operacionais de Gestão de Riscos e Controles Internos
    • Interações práticas entre os modelos de gestão de riscos e os principais sistemas de controles
    • Como eles se relacionam? Como saber se um sistema de controles é eficiente? De quem é a responsabilidade pela gestão de riscos?
    • Eficiência operacional e a sua relação com os controles internos
    • Riscos de Terceiros, níveis de maturidade da gestão, cláusulas e salvaguardas anticorrupção
    • Norma ISO 31000
    • Diretrizes do Código IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
    • Debate sobre casos de grande repercussão e resolução de caso prático
  • Programa de Compliance ou de Integridade
    • Pilares de um programa de compliance
    • Particularidades para pequenas, médias e grandes empresas
    • Como estruturar
    • Ferramentas e indicadores
    • Políticas e procedimentos
    • Monitoramento contínuo
    • Código de Ética e Conduta e a importância do canal de denúncias
    • O profissional de compliance e suas atribuições
    • Fatores e casos de sucesso
    • Reflexão sobre caso de grande repercussão

5. METODOLOGIA

Estímulo ao debate após a apresentação dos conceitos, reforçados com exercícios, cases, vídeos e notícias, de forma a reforçar a absorção do conteúdo pelos participantes.

6. INVESTIMENTO/INSCRIÇÕES

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