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AGNI - Vendendo em Tempos de Crise

REFORMA TRABALHISTA E AS MUDANÇAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

DATA DE REALIZAÇÃO: 11 de Dezembro de 2017

A reforma trabalhista veio para revolucionar os métodos de contratação prometendo redução de custos para as empresas. Novas formas de contratação e jornadas, redução de situações de tempo à disposição do empregador, alterações nos intervalos, férias e novas formas de extinção de contrato de trabalho (PDV e acordo) são alguns dos benefícios, mas também há a criação de novas obrigações aos empregadores em relação aos Danos Extrapatrimoniais que não pode ser ignoradas.

Para usufruir de todas as vantagens da reforma é necessário conhecer suas regras de maneira estratégica, e entender quais serão os rumos que estas mudanças nos trarão.

1. OBJETIVOS

  • Demonstrar as principais mudanças e impactos da Reforma Trabalhista nas relações de trabalho;
  • Apresentar as repercussões junto ao meio jurídico;
  • Identificar as novas diretrizes apontadas pela reforma e novas competências necessárias para uma utilização estratégica.

2. CARGA HORÁRIA

08 horas

3. PÚBLICO ALVO

Gestores de empresas, gerentes, diretores, analistas e outros profissionais que trabalhem com gestão do capital humano.

4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Considerações gerais sobre a Reforma
    • Mudanças que impactam a maneira de administrar as relações de trabalho;
    • Repercussão da reforma nos tribunais:
      • I. Opinião do MPT e Juízes Trabalhistas (Nota técnica do MPT)
      • II. Consequências futuras processuais
  • Importância das Cláusulas do contrato de trabalho após a reforma trabalhista e eSocial
    • Cláusula Compromissória de arbitragem
  • Nova modalidade de Contrato de Trabalho
    • Os tipos de contratos de trabalho:
      • III. Prazo determinado
      • IV. Prazo indeterminado
      • V. Intermitente (criado na Reforma Trabalhista)
  • Alterações relacionadas ao trabalho não empregado
    • Trabalho temporário (alterado na Reforma Trabalhista)
    • Autônomo (alterado na Reforma Trabalhista)
    • Terceirização – Nova Lei e repercussões
  • As novas Jornadas Criadas na Reforma:
    • Jornada 12x36 (Regulamentada pela Reforma Trabalhista)
    • Jornadas especiais – artigo 62 - (alterado na Reforma Trabalhista)
      • Trabalhador Externo
      • Cargo de Chefia
      • Teletrabalho
    • Regime de Tempo Parcial – (alterado na Reforma Trabalhista)
  • Intervalos – quais são e a importância do seu estrito cumprimento – (alterado na Reforma Trabalhista)
  • Descanso Semanal Remunerado e Feriados – Importância do cumprimento das escalas de descanso (alterado na Reforma Trabalhista)
  • Horas Extras
    • Compensação de jornada – compensação semanal ou banco de horas, distinções, enquadramento e controle – (alterado na Reforma Trabalhista)
    • Horas extras – responsabilidades das lideranças no controle juntamente com a gestão de pessoal
    • O que segundo a reforma não é mais hora à disposição do empregador – (alterado na Reforma Trabalhista)
    • Trabalho em casa, horas de sobreaviso – celular da empresa e redação da súmula 428 do TST – (alterado na Reforma Trabalhista)
  • Remuneração
    • Verbas remuneratórias, verbas indenizatórias e prêmios (alterado na Reforma Trabalhista)
    • Verbas assistenciais
  • Alteração do Contrato de Trabalho
    • Reversão/rebaixamento/retrocessão – situações permitidas e vedadas (alterado na Reforma Trabalhista)
    • Equiparação Salarial (alterado na Reforma Trabalhista)
  • Férias (alterado na Reforma Trabalhista)
    • Direito
    • Período aquisitivo
    • Período concessivo
    • Abono de férias
    • Fracionamento de férias (alterado na Reforma Trabalhista)
    • Afastamentos durante o período aquisitivo
    • Férias coletivas
  • Poder diretivo e Instrumentos utilizados pelo empregador/gestor e sua legitimidade – Rigidez e Dano Extrapatrimonial (criado na Reforma Trabalhista)
    • Uniforme – (criado na Reforma Trabalhista)
    • Acesso não autorizado a arquivo de propriedade da empresa – (criado na Reforma Trabalhista)
  • Administrando o término do contrato de trabalho (alterado na Reforma Trabalhista)
    • Custo direto das demissões (quadro comparativo do custo de cada hipótese de término de contrato de trabalho: Demissão por Justa Causa, Demissão sem Justa Causa, Extinção por Acordo, Plano de Demissão Voluntária e Pedido de Demissão) – (alterado na Reforma Trabalhista)
  • Novas formas de extinção do Contrato de Trabalho
    • Pedido de Demissão
    • Demissão sem Justa Causa
    • Extinção por Acordo (criado na Reforma Trabalhista)
    • Plano de Demissão Voluntária (criado na Reforma Trabalhista)
      • Demissão por justa causa (alterado na Reforma Trabalhista) – Desídia
  • Processo Trabalhista – questões relevantes
    • Custas
    • Justiça gratuita
    • Perícia
    • Honorários Advocatícios
    • Responsabilidade por Dano Processual
    • Inversão do ônus da prova
    • Preposto
    • Efeitos da ausência das partes em audiência
    • Processo para Homologação de Acordo Extrajudicial
  • A importância da negociação coletiva com a Reforma
    • Representação dos Empregados
    • Prevalência do negociado sobre o legislado
    • Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho
      • Matérias negociáveis
      • Matérias não negociáveis
    • Relevância das negociações sindicais e capacidade de negociar
  • Prevenção de passivos trabalhistas na nova legislação
    • Responsabilidade da liderança na gestão do capital humano (administração da jornada, atenção às condutas dos subordinados, apoio aos programas da Administração de pessoal), e consequências quando da sua inação:
      • E-Social – novo sistema integrado de cadastro de informações de trabalhadores
      • Novos métodos de fiscalização (apps e drones)
      • Danos Extrapatrimoniais (criado na Reforma Trabalhista)
    • Importância na estrita obediência das normas laborais e das cláusulas de convenções e acordos coletivos após as mudanças da reforma.
  • NOTA: Sensibilização sobre a importância das boas práticas de gestão e o novo Dano Extrapatrimonial.

5. METODOLOGIA

O conteúdo é desenvolvido por meio de exposição dos temas, atividades práticas e debates entre os participantes, possibilitando o amplo entendimento sobre os objetivos do treinamento.

6. INVESTIMENTO/INSCRIÇÕES

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