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AGNI - Vendendo em Tempos de Crise

IMPACTO DA REFORMA NAS RELAÇÕES SINDICAIS

DATA DE REALIZAÇÃO: 24 de Outubro de 2017

O ano de 2017 será um período histórico para as relações de trabalho. A modernização da legislação trabalhista trará modificações significativas nas relações entre Sindicatos Patronais e Sindicatos de Empregados. O fim do custeio dos sindicatos pelo imposto sindical, a prevalência do que se negocia sobre o que está na Lei fará com que as negociações coletivas tenham muito mais relevância a partir deste momento. Muitas das benesses alardeadas na divulgação da reforma também só serão alcançadas através da negociação coletiva. É importante então, capacitar-se para saber negociar e principalmente saber o que negociar, já que nem todas as matérias podem ser objeto de Convenção ou Acordo Coletivo.

1. OBJETIVOS

  • Definir o papel da empresa frente aos órgãos representativos dos empregados, tomando conhecimento dos limites de atuação de cada parte a partir das drásticas alterações feitas pela reforma;
  • Conhecer as entidades sindicais e compreender a diferença existente entre sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, qual o seu papel e como permitir uma atuação sadia destas entidades junto a empresa, quais as prerrogativas dos dirigentes sindicais, seus direitos e deveres;
  • Estabelecer a diferenciação entre os diplomas coletivos (acordo coletivo de trabalho, convenção coletiva de trabalho, sentença normativa), a prevalência de aplicação existente entre tais diplomas, e como as normas ali existentes integram os contratos de trabalho;
  • Capacitar os participantes a atuar em situações de dissídios coletivos a partir do conhecimento dos trâmites a ele relacionados;
  • Aplicar corretamente as diretrizes do sindicato e das normas coletivas;
  • Entender quais as consequências para empresa e atitudes que o sindicato pode tomar frente a não aplicação das normas coletivas;
  • Conhecer as ações possíveis da empresa frente as situações de conflito perante as entidades representativas dos trabalhadores, tais como greves.

2. CARGA HORÁRIA

08 horas

3. PÚBLICO ALVO

Profissionais das áreas de RH e departamento Pessoal que atuam nas relações trabalhistas e Sindicais. Profissionais da área jurídica e de outras áreas com interesse pelo tema.

4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Alterações causadas pela Reforma Trabalhista
    • Forma de organização e custeio original dos sindicatos
      • Contribuição sindical (Alterado na Reforma Trabalhista)
      • Contribuição confederativa
      • Contribuição assistencial
      • Taxa associativa
      • Como proceder aos descontos destas
    • Fim do imposto sindical e como isso impactará o futuro das companhias
  • Da Representação dos Empregados
    • Empresas obrigadas
    • Composição
    • Atribuições da Comissão
    • Tempo do mandato
    • Forma de organizar e fazer a eleição
    • Garantias dos integrantes
  • Direito Coletivo
    • Conceitos
    • Princípios norteadores do direito sindical
  • Sistema Sindical Brasileiro
    • Funcionamento
      • Liberdade de associação
      • Liberdade de organização
      • Liberdade de administração
      • Liberdade de atuação
      • Base territorial
      • Categorias
        • Categoria diferenciada
        • Enquadramento
        • Dissociação de categoria
  • Entidades Sindicais
    • Sindicatos
    • Federação
    • Confederação
    • Centrais sindicais
    • Diferenças entre as entidades sindicais
    • Prerrogativas das entidades
    • Garantias dos dirigentes sindicais
      • Estabilidade
      • Inquérito para apuração de falta grave – como agir
  • Negociação Coletiva - (Alterado na Reforma Trabalhista)
    • Legitimidade para negociar
    • Conteúdo das normas
    • Validade das normas (tempo de aplicação no contrato de trabalho)
    • Local de aplicação dos diplomas
    • Tipos de diplomas coletivos
      • Acordo coletivo de trabalho
      • Convenção coletiva de trabalho
  • Dissídio Coletivo
    • Tipos de dissídios coletivos
      • Econômico
      • Jurídico
      • De revisão
      • De extensão
    • Pressupostos para instauração
  • Greve e Locaute
    • De crime a direito
    • Locaute – a “greve” do empregador
    • Efeitos da greve nos contratos de trabalho
    • Procedimentos e requisitos da greve junto à empresa
    • Direitos dos grevistas
    • Deveres dos grevistas
    • Abuso do direito de greve
  • Conflitos e Negociação
    • Questões que surgirão em decorrência da Reforma Trabalhista
    • Políticas e atitudes antissindicais
    • Atitudes que podem ser tomadas quando os interesses entre sindicato e empregados é
      conflitante
    • Papel do gestor da empresa
    • Identificando e solucionando conflitos
    • Formas de negociação propostas pela Organização Internacional do Trabalho
  • Exercício prático de negociação
  • Reflexões – preparando a gestão para uma nova realidade nas relações de trabalho

5. METODOLOGIA

O conteúdo é desenvolvido por meio de exposição dos temas, atividades práticas e debates entre os participantes, possibilitando o amplo entendimento sobre os objetivos do treinamento. O material apresentado é elaborado conforme entendimentos jurisprudenciais majoritários dos Tribunais, e na área trabalhista do Tribunal Superior do Trabalho, das diretrizes utilizadas pelo Ministério Público do Trabalho em seus Termos de Ajuste de Conduta, e das normas da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

6. INVESTIMENTO/INSCRIÇÕES

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