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AGNI - Vendendo em Tempos de Crise

CICLO DE WORKSHOPS
EXCELÊNCIA EM GESTÃO TRABALHISTA

DATA DE REALIZAÇÃO: 4, 5 e 6 de outubro de 2016

Conheça as melhores práticas para Prevenir e Reduzir os impactos dos processos trabalhistas. Atualize-se quanto às Novas Leis e prepare-se para obter sucesso nas Audiências Trabalhistas.

1º Workshop - 4/10/2016
Contrato de Trabalho, Controle da Jornada, Teletrabalho e Terceirização

    a) Práticas Preventivas para o Contrato de Trabalho, Controle da Jornada e Teletrabalho

  • Espécies de contratos de trabalho a prazo determinado e indeterminado;
  • Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho
  • Lay-off e PPE (Programa de Proteção ao Emprego)
  • Jornada de trabalho (máxima, especial e intervalos intra e interjornadas)
  • Registro da jornada, presunção de jornada e ônus da prova
  • Horas extras, intervalo para horas extras e compensação (Banco de horas)
  • Extinção contrato de trabalho (dispensa com e sem justa causa, pedido de demissão, rescisão indireta), culpa recíproca, força maior e morte das Partes
  • Aviso Prévio proporcional
  • Teletrabalho (Home Office) - Lei nº 12. 551 de 2011 e suas implicações no direito trabalhista
    b) Melhores práticas para a Gestão de Terceiros

  • Terceirização e PLC 30 de 2015 (Anteriormente PL 4330 de 2004)
  • Cooperativas de trabalho
  • Cessão de mão de obra
  • Trabalho temporário
  • Responsabilidade solidária do contratante e contribuições previdenciárias


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2º Workshop - 5/10/2016
Processos Trabalhistas por motivos de Saúde, Segurança e Higiene do Trabalho

    a) Como Evitar Processos Trabalhistas por motivos de Saúde e Segurança do Trabalho

  • Acidente do Trabalho e os seus efeitos na relação emprego e na gestão de pessoas
  • CAT - Comunicado de Acidente de Trabalho
  • SESMT e CIPA
  • PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
  • PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
  • PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário
  • Insalubridade e Periculosidade
    b) Repercussões do Acidente de Trabalho

  • Custos organizacionais do Acidente do Trabalho
  • Dano Moral por acidente de Trabalho
  • Estabilidade no emprego (gestante, cipeiros, dirigente sindical etc.)
  • FAP e NTEP e o impacto nos custos das empresas
  • SAT (Seguro contra Acidentes de Trabalho) ou RAT (Riscos Ambientais do Trabalho)
  • Súmulas e Orientações Jurisprudenciais sobre Acidente de Trabalho
  • Recentes alterações no auxílio doença e aposentadoria por invalidez


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3º Workshop - 6/10/2016
Atualizações na Legislação Trabalhista e Estratégias para Participação nas Audiências

    a) Mudanças recentes na legislação que impactam diretamente no dia-a-dia da gestão de RH

  • Dano Moral, Assédio Moral e Assédio Sexual
  • Normas do Novo Código de Processo Civil aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho - Instrução Normativa nº 39 do TST
  • Equiparação salarial
  • Proibição do trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres - Lei nº 13.287/2016
  • Revista íntima - Lei nº 13.271/2016
  • Licença-paternidade - Lei nº 13.257/2016
  • Novas hipóteses de interrupção do contrato de trabalho - Lei nº 13.257/2016
  • Vale-transporte - ônus da prova - Súmula 460
  • Compensação de Jornada em atividades insalubres - Súmula 349
  • Adicional de Periculosidade - Súmula nº 364
  • Multa do art. 477, § 8º, da CLT. Incidência quando há reconhecimento judicial da relação de emprego - Súmula 462
  • Medida Provisória n° 739 (07 de julho de 2016) - altera as regras relativas à manutenção e cessação dos benefícios por incapacidade
    b) A preparação do Preposto do Trabalho com fator de sucesso nos processos

  • Conceituando o termo preposto
  • Legislação aplicável ao preposto
  • Perfil recomendado para o preposto
  • Postura e comportamento recomendável ao preposto
  • Responsabilidades do preposto antes e após às audiências
  • Arquivamento, confissão e revelia no processo do trabalho
  • Provas documentais, provas testemunhais - suspeição e impedimento, perícias e inspeção judicial
  • Julgamento e recursos na Justiça do Trabalho


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AVISO IMPORTANTE:

Escolha o treinamento que melhor atenda à suas necessidades.
Participe e obtenha conhecimentos com atividades práticas que serão aplicadas no seu dia-a-dia!

Palestrante:

Cleidimar Alvarenga

Advogada, especializada em Direito do Trabalho, MBA Executivo em Desenvolvimento de RH e Gestão Empresarial. Possui larga experiência profissional como executiva de RH em empresas nacionais e multinacionais como Cenibra, Suzano Papel e Celulose, Veracel, NYK Logistics e Santos-Brasil. Consultora da SerTotal Consultoria, especialista em planejamento estratégico de RH, gestão de desempenho, remuneração e recompensas, carreira e sucessão, gestão de talentos, sustentabilidade e treinamentos executivos.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Data: 4, 5 e 6 de Outubro de 2016
Horários: 9:00 hs. às 18:00 hs.
Local: Hotel Intercity Jardins - Rua: José Maria Lisboa, 555 – Jardins (Próximo da Av. Paulista).

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